Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre un programa de investigación con el fin de evaluar la adecuación de las nuevas prácticas y modelos de la Administración Pública en el contexto de los países de la Comunidad de lengua portuguesa (CPLP). Estudios recientes apuntan una tendencia al cambio de paradigma de New Public Management (NGP), basado en la eficiencia, en las técnicas empresariales y en el control de resultados, para la lógica de New Public Governance (NPG), centrándose en los mecanismos de coproducción, en la creación de redes y procesos no jerárquicos, acuerdos tácitos con los diversos actores de la sociedad y, en particular, en el principio de valor público. En este artículo, sugerimos un programa de investigación enfocado en el análisis de los elementos que influyen en la aplicación de la NPG, en el contexto de la CPLP, y de las posibles barreras para su efectiva implantación. Finalizamos con una discusión acerca de la perspectiva de superación de estas barreras.

Este artigo tem como objetivo refletir sobre uma agenda de pesquisa com vista a avaliar a adequação das novas práticas e modelos de Administração Pública ao contexto dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Estudos recentes apontam uma tendência de deslocamento do paradigma da New Public Management (NPM), baseada na eficiência, nas técnicas empresariais e no controle de resultados, para a lógica da New Public Governance (NPG), centrada nos mecanismos de coprodução, na criação de redes e processos não hierárquicos, nos acordos tácitos com os diversos atores da sociedade e, notadamente, no princípio de valor público. Nesse artigo, sugerimos uma agenda de investigação com foco na análise dos elementos que condicionam a aplicação da NPG, no contexto da CPLP, e das possíveis barreiras a sua efetiva implantação. Finalizamos com uma discussão acerca da perspectiva de superação dessas barreiras.

This article aims to reflect on a research agenda with a view to assessing the adequacy of the new models and practices of public administration models to the context of the Community of Portuguese speaking countries (in Portuguese, CPLP). Recent studies indicate a depletion trend of the New Public Management (NPM) paradigm, based on efficiency, business techniques and focus on control results, and the emergence of a logic based on public governance, focusing on co-production mechanisms, the creation of networks and non-hierarchical processes, tacit agreements with the various actors in society and, in particular, the principle of public value. In this article, we suggest a research agenda focused on the analysis of the elements that influence the application of the NPG in the context of the CPLP and the possible barriers to their effective implementation, also advancing the discussion about the prospect of overcoming these barriers.

O propósito deste artigo é o de trazer à discussão alternativas para a superação das barreiras à produtividade do trabalho, decorrente dos exageros normativos que pautam o setor público brasileiro. O horizonte de investigação é o do posicionamento da administração pública em face do contexto socioeconômico contemporâneo. A metodologia utilizada foi a da análise de conteúdo de entrevistas não estruturadas que compõem a fase de sondagem de uma pesquisa em curso orientada para o tema. A interpretação das declarações dos entrevistados evidencia cinco origens de improdutividade: a perpetuação dos servidores improfícuos, a naturalização da ineficiência, o desvio de foco, a recusa à inovação e a reprodução dos sistemas normativos existentes. O estudo sugere três estratégias para superação das barreiras à produtividade: simplificação dos sistemas normativos, aferição do resultado do trabalho e flexibilização das normas.

The purpose of this article is to elicit discussion of alternatives for overcoming barriers to productivity in the workplace resulting from regulatory excesses in the Brazilian public sector. The horizon of work is the positioning of public administration in the contemporary socio-economic context. The methodology used was a compilation of unstructured interviews, preparatory to a research effort in progress geared to the topic. Interpretation of the interviews reveals five sources of inefficiency: the perpetuation of unproductive staff, the accepted standard of inefficiency, the inability to focus, resistance to innovation and the repetition of existing systems. It also puts forward three strategies for overcoming barriers to productivity: simplification of the systems, measurement of the output in the workplace and the flexibilization of norms.

Neste artigo é examinado o estresse ocupacional no ambiente organizacional da administração pública brasileira. Na recensão teórica, são indicados os principais estressores organizacionais apontados na literatura especializada e identificados efeitos destes estressores sobre a saúde e o desempenho do indivíduo. A pesquisa empírica utilizou dados de uma investigação realizada com base em uma amostra de 242 servidores públicos federais. Na identificação dos estressores e dos sintomas de estresse, bem como a forma como eles se relacionam, foi utilizado um modelo de equações estruturais (SEM). Com base nesse modelo, foram identificados três tipos de estressores ambientais: emoção, social e mobilidade, na forma percebida pelos servidores. Foram também identificados dois tipos de estresse: o psicológico e o fisiológico. Os resultados revelam que apenas o fator emocional presente no ambiente de trabalho nas organizações públicas influencia o estresse ocupacional psicológico, entre os fatores estudados. Espera-se que os resultados possam contribuir para orientar gestores públicos a criar um ambiente propício ao trabalho, com melhor qualidade de vida, gerando condições favorecedoras a altos padrões de produtividade na administração pública brasileira.

In this article, we examine occupational stress in the organizational environment of the Brazilian public administration. In the theoretical review, the major organizational stressors highlighted in the literature are pointed out and their effects on health and performance of individuals are identified. The empirical research used data from a survey based on a sample of 242 federal public servants. A Structural Equation Model (SEM) was used to identify the stressors, the related stress symptoms, as well as the way they relate with each other. Three types of environmental stressors has been identified, namely: emotion, and social mobility, as perceived by the servants. The symptoms were classified according to two types of stress: psychological and physiological. The results show that only the emotional factor present in the workplace, in public organizations, influences the psychological occupational stress, among the factors studied. It is expected that the present results may help public managers to create better environment and a workplace favorable with high standards of productivity in the Brazilian public administration.

The recent events in the global economy have revitalized the debate about the size and functions of the State. The neoliberal discourse was put in check, reopening the discussions concerning Market Liberty and the importance of the State. Since the proclamation of the Republic, the Brazilian government has undergone numerous reforms, sometimes assuming a liberal, external market dependent orientation, while at other times assuming an authoritarian, developmental state-driven orientation. The aim of this article is to develop insights into the evolution of the governmental organization and reflect on the assumptions that lie behind the various reforms that have taken place since the beginning of the Republic. The theoretical framework is divided into three parts: Development and Liberty based on the perspectives of Friedrich Hayek and Amartya Sen; the role of the State and its impact on the economy and; the formats assumed by the Brazilian State throughout the history of the Republic. The latter part of the work returns to the theoretical framework, summarizing all that has been discussed in order to fulfil the aims of the study.